NOTÍCIAS

16.10.2018

Susep divulga lista das empresas autuadas por operar sem aval do setor

Em uma ação inédita, a Susep passa a divulgar em seu site uma listagem de empresas e entidades, nacionais e estrangeiras, identificadas e au...

16.10.2018

Seguro Viagem também oferece coberturas para doenças preexistentes

São Paulo – Viajar com segurança está em alta. De acordo com um levantamento da ComparaOnline, marketplace de seguros e créditos, as buscas pela palav...

09.10.2018

Circular Susep 577/2018 - Ações Trabalhistas Previdenciárias

Foi publicada, no Diário Oficial do último dia 28 de setembro, a Circular Susep 577, de 26 de setembro de 2018, que altera a Circular Susep 477, de 30...

01.10.2018

Comissão de Direito Securitário da OAB-SP soma forças no combate ao mercado marginal

Evento promovido pela Comissão, com a participação de representantes da Susep, CNseg e Sincor-SP, alertou para os graves impactos desse mercado na ati...

24.09.2018

Resultados Financeiros Intermediários do Lloyd’s – 1º Semestre 2018

O lucro agregado do mercado do Lloyd’s foi de USD 0,8 bilhões (GBP 0,6bi) (Junho 2017: GBP1,2bi) nos primeiros seis meses de 2018. A posição de capita...

24.09.2018

Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz não está autorizado a determinar de ofício a inclusão da pessoa jurídica contratan...

06.09.2018

Debora Schalch é recomendada pelo Chambers & Partners

A edição 2019 do guia jurídico internacional destacou o trabalho da advogada como referência na área de seguros no Brasil. A recém-publicada edição...

03.09.2018

STJ afasta condenação de ex-administradores de seguradora por prejuízos a credores

É possível estender a responsabilidade preconizada na lei 6.024/74 a ex-administradores de seguradora em liquidação extrajudicial, por prejuízos gerad...

03.09.2018

Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador

Na hipótese de planos coletivos de saúde custeados exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direi...

03.09.2018

Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos

Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabil...