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15.10.2019
Alheio às críticas, PL de Lei de Seguros recebe parecer favorável no Senado Federal
A rápida tramitação no Senado Federal do Projeto de Lei originário da Câmara (PLC) nº 29/2017, o PL que trata da chamada Lei de Seguros, e o relatório...
leia mais+07.10.2019
Atos ilícitos dolosos afastam cobertura de seguro de responsabilidade civil
Envolvimento em atos ilícitos afasta cobertura de seguro de responsabilidade civil. Decisão é da 32ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. O autor al...
leia mais+07.10.2019
Justiça nega indenização a mulher que teve parto durante carência contratual (TJAL)
O 1º Juizado Especial Cível da Capital julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por uma paciente contra o Hapvida Assistênci...
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24.09.2019
Mercado segurador volta a crescer dois dígitos no acumulado do ano até julho
O mercado segurador registrou crescimento de 11,3% nos sete primeiros meses do ano, com arrecadação de R$ 150,9 bilhões, sem considerar DPVAT e Saúde....
leia mais+24.09.2019
Precisamos desmistificar a franquia em planos de saúde, afirma IESS
Estudo inédito demonstra e experiência internacional e por que é importante avançar em sua regulação no País “O mercado de saúde suplementar no Bra...
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24.09.2019
Schalch contrata Renato Xavier da Silveira Rosa
A Schalch Sociedade de Advogados (SSA), anuncia a chegada do advogado Renato Xavier da Silveira Rosa
leia mais+18.09.2019
Susep emite parecer sobre contratação direta de produtos de seguros
De acordo com parecer jurídico da Procuradoria Federal junto à superintendência, em casos de contratação direta de seguros, o recolhimento de comissão...
leia mais+18.09.2019
Seguro-garantia será exigido para obras e serviços de valor superior a R$ 200 milhões
O projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95) mantém a exigência de seguro-garantia para obras e serviços de maior porte, definidos pelo texto como...
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