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20.07.2020
A PEDIDO DA SUSEP, JUSTIÇA FEDERAL DERRUBA A LIMINAR QUE SUSPENDIA A EFICÁCIA DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CNSP Nº. 382/2020
Mediante pedido recursal, a SUSEP conseguiu, no último dia 15/07/2020, a revogação da liminar proferida nos autos do mandado de segurança impetrado pe...
leia mais+19.02.2020
Susep abre nova consulta pública
Objetivo da entidade é debater sobre as normas e procedimentos para certificação de intermediários nas operações de compra de seguro
leia mais+12.02.2020
União é condenada a indenizar seguradora por acidente ocorrido por trem descarrilado (TRF1)
A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a concessão de indenização por danos materiais a uma empresa de seguros no valor de R$274.497,36 para reparar o ga...
leia mais+05.02.2020
Companhia energética deve ressarcir seguradora por danos em residência de consumidor (TJDFT)
A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que a Companhia Energética de Brasília – CEB Distribuição S/A deve restituir, de forma regressiva, a s...
leia mais+05.02.2020
Seguradora será ressarcida por valor pago após perda de carga em acidente marítimo
Juiz de Direito Fabio Sznifer, da 1ª vara Cível de Santos/SP, também considerou abusiva cláusula de eleição de foro
leia mais+28.01.2020
Plano de saúde pode cobrar coparticipação por internação psiquiátrica
O plano de saúde pode cobrar coparticipação a partir do 30º dia de internação psiquiátrica quando a operadora não se recusa a oferecer tratamento, mas...
leia mais+28.01.2020
Susep abre consulta pública sobre autorreguladoras
A proposta é simplificar o processo de credenciamento das entidades. Interessados devem enviar suas sugestões até 19 de fevereiro
leia mais+21.01.2020
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no mo...
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