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21.01.2020
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no mo...
leia mais+21.01.2020
Susep promove workshop sobre registro das operações
O objetivo principal do evento é discutir, com representantes das entidades supervisionadas e das registradoras, pontos relevantes para o processo de
leia mais+14.01.2020
CNseg lança guia de boas práticas para o mercado segurador
Com o objetivo de buscar a uniformidade no entendimento e na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo setor, a CNseg lançou o “Guia de ...
leia mais+14.01.2020
Susep abre consulta pública sobre sistema de registro de operações
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) colocou em consulta pública minuta de resolução sobre o registro de operações de seguro, de previdência...
leia mais+08.01.2020
Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de honorários sucumbenciais em favor do advogado de vítima de acidente ...
leia mais+02.01.2020
Suspensa resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados prevista para entrar em vigor nesta quarta-feira (1°)
Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a edição da norma é um subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da decisão do Plená...
leia mais+02.01.2020
JEC não é competente para julgar ação revisional de reajuste de plano de saúde
O juiz de Direito Marcelo de Oliveira Brandão, da 2ª vara do Sistema dos Juizados de Lauro de Freitas/BA, reconheceu a incompetência do JEC para proce...
leia mais+10.12.2019
Contrato de seguro de vida em grupo pode prever reajuste de prêmio por faixa etária (STJ)
É válida cláusula de reajuste do prêmio por faixa etária em contrato de seguro de vida em grupo, decide 3ª turma do STJ, ressalvadas as hipóteses em q...
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