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05.02.2020
Companhia energética deve ressarcir seguradora por danos em residência de consumidor (TJDFT)
A juíza da 6ª Vara Cível de Brasília determinou que a Companhia Energética de Brasília – CEB Distribuição S/A deve restituir, de forma regressiva, a s...
leia mais+28.01.2020
Susep abre consulta pública sobre autorreguladoras
A proposta é simplificar o processo de credenciamento das entidades. Interessados devem enviar suas sugestões até 19 de fevereiro
leia mais+28.01.2020
Plano de saúde pode cobrar coparticipação por internação psiquiátrica
O plano de saúde pode cobrar coparticipação a partir do 30º dia de internação psiquiátrica quando a operadora não se recusa a oferecer tratamento, mas...
leia mais+21.01.2020
Susep promove workshop sobre registro das operações
O objetivo principal do evento é discutir, com representantes das entidades supervisionadas e das registradoras, pontos relevantes para o processo de
leia mais+21.01.2020
Quarta Turma reafirma que não há abuso no reajuste por faixa etária em seguro de vida
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a adoção de reajuste por idade em seguro de vida, no mo...
leia mais+14.01.2020
Susep abre consulta pública sobre sistema de registro de operações
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) colocou em consulta pública minuta de resolução sobre o registro de operações de seguro, de previdência...
leia mais+14.01.2020
CNseg lança guia de boas práticas para o mercado segurador
Com o objetivo de buscar a uniformidade no entendimento e na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo setor, a CNseg lançou o “Guia de ...
leia mais+08.01.2020
Seguradora não é obrigada a enviar cópia de processo administrativo a advogado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de fixação de honorários sucumbenciais em favor do advogado de vítima de acidente ...
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