NOTÍCIAS

24.09.2018

Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz não está autorizado a determinar de ofício a inclusão da pessoa jurídica contratan...

06.09.2018

Debora Schalch é recomendada pelo Chambers & Partners

A edição 2019 do guia jurídico internacional destacou o trabalho da advogada como referência na área de seguros no Brasil. A recém-publicada edição...

03.09.2018

STJ afasta condenação de ex-administradores de seguradora por prejuízos a credores

É possível estender a responsabilidade preconizada na lei 6.024/74 a ex-administradores de seguradora em liquidação extrajudicial, por prejuízos gerad...

03.09.2018

Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador

Na hipótese de planos coletivos de saúde custeados exclusivamente pelo empregador, o ex-empregado aposentado ou demitido sem justa causa não tem direi...

03.09.2018

Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos

Os valores recebidos a título de seguro de vida são penhoráveis no montante excedente a 40 salários mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabil...

31.08.2018

Schalch Sociedade de Advogados sedia evento da SWISSCAM

Com o tema “Brasil: perspectivas para o próximo governo e os desafios de longo prazo”, Paulo Miguel mostrou o cenário atual do país e as mudanças nece...

09.08.2018

Chubb salienta diferenciais ao comentar liderança em D&O no Brasil

A Chubb, uma das maiores seguradoras do mundo, continua liderando o segmento de seguros de D&O no Brasil em 2018, conforme números da Susep. Ao co...

09.08.2018

Contratação de seguro ambiental pelo empreendedor pode ter regras alteradas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10494/18, do Senado, que prevê a alteração das regras sobre a contratação de seguro por parte do empreendedor c...

23.07.2018

Chubb comenta aumento da conscientização em torno da importância dos seguros de RCP

A Chubb, uma das maiores seguradoras do mundo, diz que aumentou no Brasil a conscientização em torno da importância dos seguros de Responsabilidade Ci...

23.07.2018

Resseguradoras ainda estão pessimistas em relação a economia

O segundo estudo divulgado pela Associação Brasileira das Empresas de Corretagem de Resseguro (Abecor-RE) aponta que 71% das empresas avaliadas acredi...