01.07.2024
Direto do Distrito Federal, um panorama do mercado segurador durante o mês de junho
CNseg defende ajustes no PLP da Reforma Tributária em audiência na Câmara dos Deputados
Com o objetivo de apresentar as propostas de ajustes elaboradas pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) ao PLP 68/2024, o diretor Técnico, de Estudos e de Relações Regulatórias da CNseg, Alexandre Leal, participou, na Câmara dos Deputados, em Brasília, de audiências públicas do Grupo de Trabalho sobre a regulamentação da Reforma Tributária.
Durante os debates que englobaram também outras Confederações do setor produtivo do país, foram destacadas sugestões de aprimoramentos no texto da lei que possam ter consenso do grupo. Na oportunidade a CNseg apontou pelo menos 10 pontos que deverão ser analisadas na proposta.
Presidente Lula e autoridades estabelecem acordo para edifícios em Pernambuco
Em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, foi assinado acordo-base para indenização e recuperação de edificações verticais com risco elevado de desabamento em Pernambuco. O encontro, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da CNseg, Dyogo Oliveira; do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias; da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra; e do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
O termo de cooperação vai possibilitar acordos judiciais em ações individuais relativas ao extinto Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SH/SFH), e define as obrigações dos envolvidos no acordo-base. Pelas regras, inclui-se um plano de trabalho detalhado por empreendimento, dividido em duas fases. A primeira fase abrange 133 prédios e abrangendo outras 298 edificações verticais na segunda etapa.
Comissão Transfronteiriça propõe contratação de seguros para facilitar transporte entre Brasil e Guiana Francesa
O encontro da 13ª Comissão Mista Transfronteiriça Brasil – França (CMT), realizada em Macapá (AP), debateu entre os temas a proposta de acordo que visa a contratação de seguros veiculares que possa facilitar o transporte de passageiros e cargas entre Brasil e a Guiana Francesa, território francês na América do Sul e que faz fronteira com o Amapá.
O encontro que contou com representantes da CNseg e da FenSeg, propôs que ambos os países padronizem normas e regras com vistas à ampliação da circulação de pessoas e o comércio entre os dois países. Um Grupo de Trabalho Bilateral será criado para realização de pesquisas sobre qual a cobertura securitária mais adequada às especificidades das operações transfronteiriças entre as duas nações.
CNseg defende melhoria na gestão de riscos climáticos na 8ª Reunião da Rede Zarc Embrapa
Os prejuízos bilionários com desastres naturais, a necessidade de uma melhor gestão dos riscos climáticos e a ampliação dos recursos para o Seguro Rural foram os temas dominantes da palestra do presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, durante a 8ª Reunião da Rede Zarc Embrapa de Pesquisa e Desenvolvimento, realizada em Brasília (DF).
De acordo com a Confederação entre 2013 e 2023, desastres naturais causaram R$ 639,4 bilhões de prejuízos em todo o Brasil, sendo 56% dos prejuízos no setor agropecuário. Na última safra, apenas 7% das lavouras cultivadas no Brasil estavam seguradas. Dyogo Oliveira desatacou a importância de ampliar os recursos do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), além de outros mecanismos, junto à União, para que se possa mitigar os riscos das operações do Seguro Rural em um contexto de mudanças climáticas.
Aplicação de seguro em concessões para obras foi tema de encontro em MG
Representantes do setor de seguros apresentaram para servidores públicos do setor de infraestrutura do governo de Minas Gerais iniciativas do que podem auxiliar no aprimoramento de editais e normativas para licitação de empreendimentos públicos no estado.
A primeira reunião técnica de seguros aplicáveis em projetos de infraestrutura realizada em Belo Horizonte (MG) reuniu cerca de 80 participantes, que puderam debater e tirar dúvidas sobre temas propostos por três palestrantes, integrantes de comissões temáticas da CNseg e Fenseg.
Seguros aplicáveis aos aeroportos brasileiros
A CNseg e Fenseg reuniram um time de especialistas, que integram suas comissões técnicas para destacar junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) quais os tipos de seguros aplicáveis aos aeroportos brasileiros.
Sob o título “Securitização em debate”, a reunião técnica que aconteceu na capital federal proporcionou uma reflexão sobre a importância da aproximação do mercado com setor público, a fim de tornar o seguro cada vez mais aderente às necessidades dos segurados.
Fonte:
SSA é recomendada pelo The Legal 500 Latin America 2023 na categoria Insurance.
Pelo quarto ano, A Schalch Sociedade de Advogados integra o seleto grupo de escritórios brasileiros na área de seguros e é recomendado pelo The Legal 500 Latin America 2021.
SSA é recomendada novamente pelo The Legal 500 Latin America 2019 na área de seguros.
Pelo segundo ano, SSA é recomendada pelo The Legal 500 Latin America 2017 na área de seguros.
SSA é recomendada pelo The Legal 500 Latin America 2016 na área de seguros.
O escritório é destaque na edição de 2021 do Chambers&Partners. O forte foco nos setores de seguro e resseguro, a expertise e o profundo envolvimento nos casos foram alguns dos destaques no reconhecimento do trabalho pela publicação.
Schalch foi recomendada no Ranked Firm 2021 dos Melhores Escritórios de Advocacia em Seguros e Resseguros do Brasil, realizado pelo importante Editorial Francês Leaders League.
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