O site https://www.ssaadv.com.br (“Site”) é mantido e operado pela Schalch Sociedade de Advogados (“Schalch”).

Esta política de privacidade estabelece as regras e condições em que a Schalch coleta e trata as informações e dados pessoais dos usuários (“Usuário”, “Usuários”) quando acessam o Site e suas páginas debaixo do mesmo domínio.

Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), com a Lei Federal n. 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), e demais legislações vigentes aplicáveis.

A Schalch se reserva o direito de excluir imediata ou posteriormente quaisquer dados indevidamente enviados, desde que todas as premissas legais e regulatórias sejam verificadas e obedecidas.

A Schalch recomenda que o Usuário leia atentamente o conteúdo desta Política.

Quais dados pessoais a Schalch coleta, trata e para quais finalidades?

Os dados são coletados quando o Usuário partilha dados pessoais com a Schalch através de mensagem (envio de formulário) e e-mail, o que inclui:

Dados pessoais coletados e tratados Finalidades
Contato
Nome, e-mail e outras informações voluntariamente disponibilizadas pelo Usuário
  • Envio de informações e/ou contato sobre os serviços da Schalch (dependente de solicitação expressa do Usuário).
  • Envio de convites e informações sobre eventos, incluindo exposições e palestras, comunicados e conteúdos informativos, e ações promocionais, todos relacionados à Schalch (dependente de solicitação expressa do Usuário).
  • Responder ao Usuário sobre outras solicitações diversas, a critério da Schalch.
Currículo (enviado por e-mail)
Nome, endereço, telefone, e-mail, histórico profissional, competências e outras informações relacionadas.
  • Recrutamento e seleção de novos profissionais, possibilitando o contato caso a Schalch promova processo seletivo que entenda que o perfil se adeque.

Política de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente no dispositivo do Usuário quando este acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferência de Usuários.

Cookies do site

Este Site não coleta dados pessoais por meio de cookies.

O Site utiliza:

  • cookies de sessão, temporário, que desaparecem assim que o Usuário fecha o navegador; e
  • cookies para realização de análises estatísticas acerca da utilização do Site.

Gestão de cookies

O Usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador.

A desativação dos cookies pode, no entanto, afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento.

Os dados pessoais dos Usuários serão compartilhados?

A Schalch não comercializará os dados pessoais dos Usuários.

Os dados pessoais dos Usuários podem ser compartilhados ou transferidos a parceiros e terceiros, com o objetivo de cumprir adequadamente as finalidades para as quais estão sendo tratados, dentro dos limites da lei e conforme descritas na presente Política de Privacidade. A Schalch poderá usar terceiros (empresas ou indivíduos) para realizar, em seu nome, coleta, análise, tratamento e armazenamento dos dados coletados dos Usuários.

A Schalch não compartilhará dados pessoais dos Usuários sem a obtenção do consentimento do Usuário, exceto nos casos em que se verifique uma das situações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais que dispensam o consentimento do Usuário, incluindo, mas não se limitando, aos casos em que:

  • A Schalch tiver um interesse legítimo para compartilhar os dados dos Usuários;
  • A Schalch for obrigada por Lei;
  • Seja necessário para exercer ou defender direitos da Schalch; e
  • Seja solicitado por uma ordem expedida por autoridade competente.

Transferência internacional de dados

A Schalch poderá realizar transferência internacional de dados, dentro dos limites da lei e desta Política de Privacidade.

Estes dados pessoais poderão, inclusive, dentro dos limites da lei, vir a ser compartilhados com parceiros internacionais, como entidades e empresas aliadas e integradas à Schalch.

Os dados pessoais dos Usuários também poderão ser transferidos para outros países para utilização de serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados.

Como cuidamos dos dados pessoais dos Usuários?

Adotamos as medidas que entendemos cabíveis para garantir a segurança dos dados pessoais, no mínimo no nível estabelecido pela legislação vigente. Havendo qualquer incidente de segurança – ou seja, acesso não autorizado e/ou situação acidental ou ilícita de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito – que possa acarretar risco ou dano relevante aos Usuários, a Schalch comunicará à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao Usuário (preferencialmente por e-mail) sobre o ocorrido.

Link de Terceiros

A Schalch pode disponibilizar no Site links para redirecionamento a websites de terceiros, com a finalidade de melhorar a sua experiência de navegação, informação ou aquisição de serviços. A Schalch esclarece que esta Política de Privacidade não se aplica aos dados fornecidos pelos Usuários a quaisquer terceiros que não sejam a Schalch. Tais terceiros podem adotar diferentes políticas de privacidade e informação com relação aos dados pessoais do Usuário, por elas coletados e de qualquer outro modo tratados. A Schalch sugere a consulta à política de privacidade aplicável a esses terceiros antes do fornecimento dos dados pessoais pelo Usuário.

Quais são os direitos do Usuários?

O Usuário, na qualidade de titular do dado (“titular”), tem direito de obter, a qualquer momento e mediante requerimento:

Confirmação de existência do tratamento de seus dados pessoais pela Schalch;

  • Acesso aos seus dados pessoais;
  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
  • Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais a Schalch realizou uso compartilhado de dados pessoais;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de dados pessoais dos usuários e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento de tratamento dos dados pessoais; e
  • Cópia eletrônica integral de seus dados pessoais, quando o tratamento tiver origem no consentimento do titular ou em contrato.

O titular pode ainda opor-se, a qualquer momento e mediante requerimento, ao tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento previstas na lei, em caso de descumprimento dessa lei.

Caso o Usuário queira exercer os direitos acima previstos ou ainda, reportar denúncias, reclamações, abusos ou violações a esta Política de Privacidade ou esclarecer dúvidas, poderá contatar a Schalch pelo canal informado nesta Política de Privacidade, na seção “Encarregado da Proteção de Dados Pessoais”

Retenção dos dados pessoais dos Usuários

A Schalch guardará os dados dos Usuários pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais eles foram coletados. Os dados poderão, contudo, continuar a ser conservados nos termos e para as outras finalidades autorizadas por lei, como para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias pela Schalch.

Encarregado da Proteção de Dados Pessoais

O encarregado da proteção de dados pessoais da Schalch – Luciana Miliauskas Fernandes -pode ser contatado pelo e-mail encarregado.dados@ssaadv.com.br.

Disposições Gerais

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada ou modificada pela Schalch, a qualquer momento, cabendo ao Usuário verificá-la sempre que acessar o Site.

Utilizando o Site, o Usuário concorda em estar vinculado a esta Política de Privacidade conforme disposta na data do uso do site.

Foro

Esta Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca Central do Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, discussão ou litígio oriundo desta Política de Privacidade.

Data da vigência

Esta versão da política de privacidade está vigente a partir de agosto de 2021.