NOTÍCIAS

14.10.2024

Projeto de Lei busca combater roubo de cargas com rastreamento em tempo real

• O Projeto de Lei 5073/19, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe uma nova medida para combater o roubo e furto de cargas no Brasil

• A proposta, apresentada pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), tem como objetivo incluir o rastreamento em tempo real como uma das situações de flagrante delito, permitindo que crimes envolvendo objetos monitorados sejam enquadrados de forma mais ágil pelas autoridades

• No primeiro semestre de 2024, um levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) divulgou que foram pagas indenizações de R$ 252 milhões relacionadas a roubo de cargas, um aumento de 2,4% em comparação com o mesmo período do ano anterior

O estado de São Paulo lidera o ranking de indenizações pagas por roubo de cargas, com R$ 148,7 milhões pagos em indenizações. No entanto, Minas Gerais foi o estado que registrou o maior crescimento na incidência de roubos, com um aumento de 67,2%, totalizando R$ 29,7 milhões

Roubo de cargas: rastreamento e a configuração de flagrante delito

Atualmente, o flagrante delito é configurado quando o suspeito é encontrado logo após cometer o crime, ou quando é perseguido imediatamente após a ação. O projeto de lei acrescenta o rastreamento em tempo real como uma nova situação, permitindo que as autoridades acompanhem o trajeto de cargas roubadas e interrompam o crime enquanto ele ainda está em andamento. Para o senador Marcos Rogério, a medida tem o potencial de aumentar a eficiência das operações de segurança, possibilitando uma ação mais rápida.

O projeto já foi aprovado no Senado e aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Se aprovado pela comissão sem modificações, seguirá para sanção presidencial.

Impacto no mercado segurador e aumento da demanda por cobertura de roubo de cargas

A busca por seguros contra roubo de cargas também aumentou significativamente no primeiro semestre de 2024. 

Segundo a CNseg, o volume de prêmios arrecadados pelas seguradoras cresceu 29% no período, totalizando R$ 628,4 milhões. Esse aumento reflete a crescente preocupação com a segurança no transporte de mercadorias e a importância de coberturas adequadas para mitigar os prejuízos financeiros causados por roubos

Benefícios da aprovação do projeto que propõe uma nova medida para combater o roubo e furto de cargas no Brasil

Se aprovado, o projeto poderá trazer mais segurança para o setor de transporte de cargas, uma das áreas mais afetadas por crimes no Brasil. Com a possibilidade de monitoramento em tempo real sendo reconhecida como flagrante delito, as autoridades terão mais recursos para atuar rapidamente, aumentando a eficácia das operações de prevenção e mitigação de roubos.

Fonte: Notícias do Seguro