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08.07.2024
Prefeitura de Caxias vai passar a contratar seguro para evitar paralisação de obras
Vencedoras de licitações têm abandonado trabalhos por questões financeiras, e retomada exige o cumprimento de normas burocráticas
A prefeitura de Caxias do Sul passará a contratar um seguro para cada obra pública que realizar a partir de agora. O objetivo é evitar a paralisação dos trabalhos por longo prazo em caso de desistência da empresa vencedora da licitação.
O abandono de obras tem sido frequente nos últimos anos, principalmente por alegações financeiras das empresas contratadas. A inviabilidade de tocar o trabalho resulta na rescisão contratual, que, no setor público, demanda o cumprimento de ritos burocráticos que atrasam uma nova contratação e a retomada do serviço.
De acordo com o prefeito Adiló Didomenico, a contratação do seguro vai ocorrer na própria licitação da obra. A medida pode ser adotada porque está prevista na nova lei que regra as compras públicas e entrou em vigor neste ano. A legislação anterior não permitia esse modelo. Com o seguro, caso haja desistência, é a seguradora que ficará responsável pela contratação de uma nova empresa para concluir a obra.
— Isso encarece um pouco, mas nada comparado ao custo social de uma obra parada. Os ritos para retomar são burocráticos, demorados e a população não tem obrigação de entender, mas nós, como agentes públicos, temos que seguir — afirma Adiló.
Retomada no Desvio Rizzo
Entre as obras que ficaram paralisadas está a reformulação do acesso ao bairro Desvio Rizzo. O trabalho foi iniciado em maio de 2023 e era executado pela Aura Terraplanagem e Pavimentações. Em abril deste ano, a empresa alegou dificuldades financeiras e interrompeu as atividades. O município chegou a encaminhar várias notificações para a empresa manter as equipes e as máquinas trabalhando, mas, diante da falta de resultado, optou por encerrar o contrato.
Após cerca de três meses de paralisação, a ordem de início para retomada foi assinada na manhã desta sexta-feira (5). Agora, o projeto será executado por duas empresas. A redes de esgoto pluvial e cloacal serão responsabilidade da Construtora Pelotense, segunda colocada na licitação original. Já a pavimentação, o paisagismo e outras ações serão feitas pela Codeca. A estimativa é de que as primeiras movimentações ocorram na próxima segunda-feira (8).
— Como empresa pública, temos que cumprir todos os ritos. Não posso mobilizar equipe e maquinário para algo que não está devidamente contratado — afirmou a presidente da Codeca, Maria de Lourdes Fagherazzi.
A estimativa de Adiló é que, uma vez retomado, o trabalho leve cerca de um ano para ser concluído.
Paisagismo, trânsito e área de lazer
Idealizado em 2009 e apresentado oficialmente em novembro de 2014, o projeto de revitalização do acesso ao Desvio Rizzo contempla melhorias viárias e de paisagismo em dois quilômetros da Avenida Alexandre Rizzo, entre o entroncamento com a RS-453 e o cruzamento com a Rua das Rosas.
Serão cerca de 1,8 quilômetro de ciclovia, paisagismo, calçadas com a acessibilidade universal, pista de caminhada, academias da melhor idade, melhorias viárias e nova iluminação. Ao todo, a obra deve impactar cerca de 100 mil pessoas.
A revitalização tem custo estimado em R$ 40 milhões, dos quais R$ 5 milhões foram destinados pelo governo do Estado e R$ 17 milhões foram financiados via Badesul. Outros R$ 14 milhões são desembolsados pelo Samae na implantação da nova rede de esgoto.
Acesso ao Planalto e recapeamentos
Também na próxima segunda-feira, a Secretaria de Obras deve fazer intervenções no acesso ao bairro Planalto. Desde o início a obra não andou no ritmo previsto e nesta semana a empresa pediu a rescisão contratual ao município.
O objetivo das ações dos servidores municipais é devolver as condições mínimas de trafegabilidade à região enquanto se encaminham os trâmites para a contratação de uma nova empresa.
Além disso, nos próximos dias deve ter início o recapeamento asfáltico de diversas ruas da cidade, previstas em um pacote de R$ 40 milhões. As primeiras ações devem ser nos bairros Santa Lúcia e Jardim das Hortênsias.
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