03.06.2024
Corretor já pode sugerir mudanças na regulamentação do mercado
Os Corretores de Seguros já podem sugerir mudanças na regulamentação do mercado. Basta acessar o site da Susep, que tem um espaço reservado para que pessoas ou empresas façam suas sugestões.
Através desse canal, o Corretor de Seguros pode enviar, a qualquer tempo, contribuições para o aprimoramento das normas vigentes no setor, sejam resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) ou circulares e demais atos normativos expedidos pela Susep.
De acordo com a autarquia, a colaboração de cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade é fundamental para a atuação da Susep e as informações recebidas “serão utilizadas para identificação de oportunidades de aperfeiçoamento regulatório”.
A Susep ressalta ainda que esse canal é permanente e “não está ligado a uma consulta pública ou a um processo normativo específico”.
Desse modo, não será disponibilizado relatório de análise, de forma individual ou consolidada, das contribuições para o aperfeiçoamento das normas vigentes como acontece após as consultas públicas.
Para apresentar sua sugestão, o Corretor deve acessar este link: https://www2.susep.gov.br/safe/SCP/app/identificacao?urlRetorno=%2Fsugestoes-normativas
Em seguida, é preciso se identificar como pessoa física ou jurídica, a categoria (se é corretor/corretora, servidor da Susep, segurador, ressegurador, entidade, etc..) e informar nome, e-mail, país, e estado onde reside.
Um código de confirmação será enviado para o e-mail do Corretor de Seguros, que deve informá-lo para continuar.
O passo seguinte é indicar o tema e o motivo da sugestão, a norma relacionada, o tipo de ação sugerida e fazer uma breve descrição do problema.
Feito isso, basta aguarda um retorno da Susep.
Fonte:
SSA é recomendada pelo The Legal 500 Latin America 2023 na categoria Insurance.
Pelo quarto ano, A Schalch Sociedade de Advogados integra o seleto grupo de escritórios brasileiros na área de seguros e é recomendado pelo The Legal 500 Latin America 2021.
SSA é recomendada novamente pelo The Legal 500 Latin America 2019 na área de seguros.
Pelo segundo ano, SSA é recomendada pelo The Legal 500 Latin America 2017 na área de seguros.
SSA é recomendada pelo The Legal 500 Latin America 2016 na área de seguros.
O escritório é destaque na edição de 2021 do Chambers&Partners. O forte foco nos setores de seguro e resseguro, a expertise e o profundo envolvimento nos casos foram alguns dos destaques no reconhecimento do trabalho pela publicação.
Schalch foi recomendada no Ranked Firm 2021 dos Melhores Escritórios de Advocacia em Seguros e Resseguros do Brasil, realizado pelo importante Editorial Francês Leaders League.
55 (11) 3889 8996
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