31.01.2024
Open Insurance: Susep pode aprovar novas regras
A diretoria da Susep tem nova reunião marcada para esta quarta-feira (24 de janeiro). Entre os assuntos em pauta consta a proposta de circular visa adequar e aperfeiçoar os prazos para sociedades registrarem sua participação no Open Insurance no diretório de participantes. Além disso, a norma deverá oferecer um período de adequação às “participantes voluntárias” e permitir a possibilidade de um plano de adequação às sociedades que “não estejam aptas a cumprir as obrigações para participação no Open Insurance”.
Outro assunto relevante em pauta será a proposta de circular que vai regulamentar dispositivos contidos na Resolução 451/22 do CNSP, os quais se relacionam com requisitos prudenciais contidos na Circular 648/21 da própria Susep, e na Resolução 432/21.
A Resolução 451/22 dispõe sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as operações em moeda estrangeira e as contratações de seguro no exterior.
A diretora da Susep também vai debater proposta de Instrução Normativa que visa estabelecer critérios, rotinas e procedimentos para o encaminhamento das informações relativas aos registros contábeis da autarquia.
Fonte:
SSA é recomendada pelo The Legal 500 Latin America 2023 na categoria Insurance.
Pelo quarto ano, A Schalch Sociedade de Advogados integra o seleto grupo de escritórios brasileiros na área de seguros e é recomendado pelo The Legal 500 Latin America 2021.
SSA é recomendada novamente pelo The Legal 500 Latin America 2019 na área de seguros.
Pelo segundo ano, SSA é recomendada pelo The Legal 500 Latin America 2017 na área de seguros.
SSA é recomendada pelo The Legal 500 Latin America 2016 na área de seguros.
O escritório é destaque na edição de 2021 do Chambers&Partners. O forte foco nos setores de seguro e resseguro, a expertise e o profundo envolvimento nos casos foram alguns dos destaques no reconhecimento do trabalho pela publicação.
Schalch foi recomendada no Ranked Firm 2021 dos Melhores Escritórios de Advocacia em Seguros e Resseguros do Brasil, realizado pelo importante Editorial Francês Leaders League.
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