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30.11.2021

Primeiras normas assinadas pelo novo superintendente da Susep

A edição de sexta-feira (26 de novembro) do Diário Oficial da União publicou as primeiras normas da Susep assinadas pelo novo superintendente da autarquia, Alexandre Camillo. Uma delas, a Portaria 7.890/21 revoga a norma assinada pela ex-superintendente, Solange Vieira, que delegou a diretor da Susep, Rafael Pereira Scherre, competências para expedir e tornar públicos os normativos de competência da autarquia, assinar contratos e convênios para execução de serviços, após aprovação pelo Conselho Diretor, nomear e praticar os demais atos compreendidos na administração de pessoal, de acordo com as normas e critérios previstos na legislação em vigor e editar e publicar as resoluções do CNSP. 

Foi nessa condição que Rafael Scherre assinou e publicou, por exemplo, a Resolução 428/21 do CNSP, segundo a qual todas as reuniões do Conselho Diretor da Susep passarão a ser “públicas, gravadas e realizadas, preferencialmente, por videoconferência” e terão que ser transmitidas ao vivo e com a gravação integral disponibilizada no site da autarquia, ressalvadas as hipóteses de sigilo legal, a partir do dia 1º de dezembro. Essa resolução foi publicada no mesmo dia da nomeação do novo superintendente, em 12 de novembro. 

Já a Portaria 7.888/21, também publicada nesta sexta-feira, nomeou o servidor da Susep Alexandre Penner para o cargo de coordenador da de Assessoramento Técnico da Diretoria Técnica 4. 

Alexandre Penner tem longa experiência no mercado, tendo sido diretor da própria Susep e da FenaPrevi. 

Fonte:

https://www.fenacor.org.br/noticias/primeiras-normas-assinadas-pelo-novo-superint

RECONHECIMENTO

Pelo quarto ano, A Schalch Sociedade de Advogados integra o seleto grupo de escritórios brasileiros na área de seguros e é recomendado pelo The Legal 500 Latin America 2021.

Leading Firm

O escritório é destaque na edição de 2021 do Chambers&Partners. O forte foco nos setores de seguro e resseguro, a expertise e o profundo envolvimento nos casos foram alguns dos destaques no reconhecimento do trabalho pela publicação.

Chambers Latin America

 

SSA é recomendada novamente pelo The Legal 500 Latin America 2019 na área de seguros.

Chambers Latin America

Schalch foi recomendada no Ranked Firm 2021 dos Melhores Escritórios de Advocacia em Seguros e Resseguros do Brasil, realizado pelo importante Editorial Francês Leaders League.

Chambers Latin America

 

Pelo segundo ano, SSA é recomendada pelo The Legal 500 Latin America 2017 na área de seguros.

Leaders League

 

SSA é recomendada pelo The Legal 500 Latin America 2016 na área de seguros.

Leaders League

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