NOTÍCIAS

Notícias
Veja também: SSA NA MÍDIA

Acompanhe as principais notícias do setor de seguro,
resseguro, arbitragem e mais.

< voltar

28.01.2020

Susep abre consulta pública sobre autorreguladoras

A Susep colocou em consulta pública a minuta de Resolução CNSP, que estabelece condições de constituição, organização, funcionamento e extinção de entidades autorreguladoras do mercado de corretagem de seguros, de capitalização e de previdência complementar aberta.

A inciativa da entidade tem como pilares eficácia, produtividade, flexibilidade e economia. A autarquia entende que a autorregulação trará a experiência e o conhecimento dos próprios corretores para o mercado de seguros.

O agente econômico terá o controle da atividade e, com isso, o aprimoramento será constante. No que se refere à flexibilidade, o mercado e os consumidores também ganham com mais rapidez, processos menos burocráticos e, consequentemente, redução de custos de fiscalização e supervisão e também de processos judiciais.

Cabe esclarecer que a medida Provisória 905/2019 retirou da Superintendência a atribuição de regular e fiscalizar os corretores de seguros, mas não retirou do CNSP as competências regulatórias relativas às autorreguladoras do mercado de corretagem e nem da Susep a função de fiscalizar as suas operações.

A consulta estará disponível até o dia 19 de fevereiro de 2020. O edital está disponível no site.

Fonte: Revista Apólice

RECONHECIMENTO

Pelo terceiro ano, A Schalch Sociedade de Advogados integra o seleto grupo de escritórios brasileiros na área de seguros e é recomendado pelo The Legal 500 Latin America 2019.

Leading Firm

A edição 2019 do guia internacional sobre a América Latina The Legal 500, destacou Debora Schalch, Tatiana Algodoal Rosa e João Paulo Leite na lista de “Recommended Lawyer”.

Recommended Lawyer

 

A edição de 2020 do Chambers&Partners destacou pelo segundo ano consecutivo Debora Schalch como uma das melhores no setor de seguros e resseguros.

Chambers Latin America

Contato

São Paulo SP

55 (11) 3889 8996
55 (11) 3059 0060
55 (11) 4637 2281
55 (11) 4637 2300
55 (11) 4637 2301
 

Av. Brig. Faria Lima, 4509, 3º andar
ssa@ssaadv.com.br

logotipo da Schalch

© 2015 – Schalch Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.