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24.10.2018
Evento apresentará a experiência de 20 anos de atuação de um fiscal da Susep
Mesa de debates organizada pela Comissão de Direito Securitário da OAB-SP analisará as principais práticas detectadas nas empresas supervisionadas.
Parte da experiência de 20 anos de atuação de um fiscal da Susep será transmitida em um evento que promete revelar as principais práticas detectadas nas empresas supervisionadas, desde as recorrentes até as mais relevantes, passíveis de autuação. O fiscal é José Inácio Ribeiro Lima de Oliveira, Analista Técnico e Chefe da Divisão de Fiscalização 1, DFIP do Escritório de Representação da Susep – ERSSP.
José Inácio e o economista Carlos Roberto Alves de Queiroz, Analista Técnico e Coordenador do Escritório de Representação da Susep em São Paulo, participarão da mesa de debates “Práticas de supervisionadas detectadas em fiscalização prudencial”, que será realizada pela Comissão de Direito Securitário da OAB-SP, no dia 31 de outubro, a partir de 9h, no Salão Nobre da OAB-SP, na Praça da Sé, 385, 1º andar, na capital paulista. A entrada é gratuita, mediante a doação de 1 lata ou pacote de leite integral em pó (400g).
Inédito, o evento foi idealizado a partir de uma palestra que José Inácio apresentou na Comissão de Direito Securitário, da qual é membro efetivo. Segundo a presidente da Comissão, Debora Schalch, a palestra foi tão interessante que mereceu ser “aberta” ao mercado. “Foi muito interessante saber que em vez de apenas cumprir rigorosamente a letra fria da norma e aplicar as sanções, a Susep evoluiu e, hoje, diante de alguns tipos de irregularidades, adota uma postura mais flexível, menos punitiva e mais educativa e orientadora”, diz.
José Inácio confirma:
– No passado, a orientação era clara: diante de qualquer irregularidade a ordem era autuar. Mas, esse modelo não trouxe eficácia à fiscalização. Hoje, há um esforço da Susep na busca de maior eficiência e comprometimento da administração das empresas supervisionadas. De uma forma geral, a fiscalização trocou a postura coercitiva pelo enfrentamento dos problemas e irregularidades nas empresas, no sentido de buscar soluções.
O evento também trará sugestões e orientações às empresas, com base na experiência do fiscal. Sem citar nomes, ele apresentará casos práticos, de bons a maus exemplos. Um caso recorrente, segundo José Inácio, é o da sonegação de informação, algo que sempre traz risco ao gestor. “Nessa situação, o órgão regulador pode construir junto com a empresa um plano de ação para regularizar o problema”, diz.
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