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25.03.2024
Ministro defende reformulação do Proagro e mais recurso para seguro rural
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu nesta quarta-feira (20/3) a reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e a migração de parte do público e do orçamento desta ação para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Fávaro disse que o tema está em estudo no governo, a partir de uma provocação da Casa Civil, como a reportagem já mostrou. Após cortes, o orçamento do PSR em 2024 ficou em R$ 947,5 milhões, cerca de 10% do gasto da União com o Proagro no ano passado.
“Mais do que discutir aumento de orçamento para o seguro, o Proagro precisa ser revisto. Ele consumiu R$ 10 bilhões em 2023, e não estou dizendo que os pequenos produtores não precisam de cobertura. Mas se modernizar e talvez economizar um pouco no Proagro, estão aí os R$ 2 bilhões para colocar no seguro rural e chegar a R$ 3 bilhões”, disse Fávaro, durante evento na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Ele defendeu também a migração de parte do público do Proagro para o PSR.
“A Casa Civil nos chamou e começamos a tratar do Proagro. A vontade política é de fazer o estudo, como o Proagro pode ser mais eficiente. É muito dinheiro numa rubrica orçamentária”, afirmou.
Fávaro citou novamente a necessidade de modernizar e fortalecer modalidades do seguro, como o paramétrico, com uso de inteligência artificial para cruzar dados agronômicos com previsão meteorológica.
“Com a reformulação do Proagro e de metodologias e apoio no orçamento podemos universalizar cada vez mais o seguro rural, tão necessário para a estabilidade da nossa agropecuária”, apontou Fávaro.
Fundo privado
A ex-ministra e senadora Tereza Cristina (PP-MS) disse que tem estudado a formulação de um novo fundo privado para estabilidade do seguro rural no país.
“Estou trabalhando com um grupo no meu gabinete para fazer um fundo privado de seguro para fazer a compensação desse seguro. As empresas [seguradoras] têm base pequena hoje, cada vez menor, e este é um momento bom para fazer seguro crescer, porque todo mundo está vendo sua necessidade”, disse Tereza Cristina.
O fundo serviria para dar mais estabilidade para o mercado, que reduz apetite em épocas de mais sinistros diante das adversidades climáticas cada vez recorrentes. “Tem como aumentar a base, diminuir o valor do seguro para todos terem seguro”, completou a senadora.
Ela disse que a universalização do seguro é a melhor ferramenta para baratear o crédito rural. “Os juros podem baixar e vai ter mais gente querendo financiar o agro se tiver seguro instituído”, apontou.
Tereza Cristina concordou com a necessidade de reformulação do Proagro e disse que, quando ministra, tentou encontrar uma solução. “Discuti muito isso com o Tesouro Nacional. É um problema para o Tesouro ficar com o Proagro. Ele precisa ser revisto e modernizado (...) Precisamos colocar lupa sobre isso e ter conclusão, vontade política de resolver”, concluiu.
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