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21.02.2024
Alta de sinistros quase dobra seguro agrícola em 2023
O governo federal quer reformular o seguro rural, depois que o custo com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) quase dobrou, passando de R$ 5 bilhões em 2022 para R$ 9,4 bilhões no ano passado. A medida se mostrou necessária por causa do aumento dos sinistros nas lavouras, principalmente em virtude dos fenômenos climáticos, e da possibilidade de fraudes.
Para representantes do setor, as mudanças são importantes para corrigir distorções, o que pode viabilizar o aumento de recursos, auxiliar as empresas em momentos difíceis e aumentar o acesso dos produtores. O Proagro atende a agricultura familiar, pequenos e médios agricultores com operações de crédito de até R$ 335 mil. Dados do Banco Central mostram que, no ano passado, das 330 mil operações de empréstimos que fizeram o seguro do Proagro, 75 mil tiveram perdas com sinistro.
Agora, técnicos da área econômica do governo estão fazendo um diagnóstico detalhado das razões desta explosão dos custos do programa nos últimos dois anos. Depois de subirem de R$ 1,7 bilhão em 2021 para R$ 5 bilhões no ano seguinte, o montante de custos atingiu a cifra de R$ 9,4 bilhões em 2023, um alta de quase 453% no período e um valor três vezes maior que os R$ 3 bilhões inicialmente previstos em orçamento.
Um dos motivos foi o grande aumento das perdas agrícolas causadas por fenômenos climáticos, como excesso de chuvas ou estiagem prolongada. O assessor técnico da Federação da Agricultura do Estado (Faeg), Leonardo Machado, lembra que, enquanto o Proagro atende pequenos e médios produtores, o seguro tradicional é voltado para os grandes.
Machado diz que o Proagro é operacionalizado pelo governo federal e o seguro normal por 13 seguradoras privadas no Brasil. “O produtor paga um valor pela apólice e fica segurado. No momento de um sinistro, ele aciona o seguro e, se for comprovada perda, recebe o valor devido da indenização”, destaca.
No caso do Proagro, o objetivo da reformulação é reduzir problemas, como o conflito de interesses, pois quem vende o seguro é a mesma instituição que confere se problema ocorreu de fato, o que é visto como uma falha operacional. “Se é o mesmo que financia, ele fica muito mais suscetível a falar que houve problema e que será preciso pagar indenização, o que pode gerar fraudes. O governo quer melhorar isso”, afirma Machado.
Já no seguro normal, a União subsidia parte do prêmio. No caso de um grande produtor de soja, por exemplo, o banco pede um seguro e o governo federal banca parte do valor pago. Mas o assessor da Faeg lembra que este seguro tem perdido eficiência no decorrer dos anos, pois o produtor não tem confiado muito nele e as empresas estão com dificuldades de operacionalizá-lo por conta dos últimos gastos. “É preciso lembrar que foram três anos de quebras no Sul, quando as empresas seguradoras tiveram muitas perdas”, ressalta.
Machado acredita que o governo federal quer melhorar isso e a gestão de risco, principalmente o climático, feito pelo seguro, é essencial para o setor. “Esperamos muito que estas ferramentas evoluam”, afirma. Tanto que a Confederação Nacional da Agricultura apresentou propostas para o aprimoramento do seguro normal, voltado a grandes produtores, que foram encaminhadas numa carta para o ministro da Agricultura, pedindo esta reformulação.
Fundo de catástrofe
Uma das propostas é que o Proagro também passe a ser operacionalizado por empresas privadas, o que conseguiria diluir o risco e aumentar mais algumas fiscalizações. Já entre as propostas para ampliar o seguro do grande produtor, estão o aumento de recursos para o pagamento do subsídio, que caiu muito nos últimos anos.
O setor também busca a criação de um fundo de catástrofe, que será formado para auxiliar as seguradoras em momentos como este, quando estão ocorrendo muitas perdas e elas podem não conseguir cumprir seus compromissos. “Além disso, é preciso melhorar a regulamentação, com regras mais claras para reduzir esta desconfiança que existe hoje”, completa Machado.
Para o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO) Joel Ragagnin, o seguro agrícola é uma ferramenta muito importante para toda cadeia produtiva. “Estamos passando por momentos de muita instabilidade climática e esta ferramenta vem para atender as necessidades do produtor neste momento de perdas”, destaca.
Ragagnin lembra que, nos últimos dois anos, diversas ocorrências climáticas geraram muitas perdas para os produtores. Por isso, segundo ele, é importante estudar e entender melhor o que é possível fazer para aperfeiçoar a ferramenta e atender as necessidades dos produtores, além de evitar possíveis erros que possam ocorrer no uso desta garantia.
“Hoje, talvez o seguro rural seja a ferramenta mais importante que temos e que precisa ser melhorada e disponibilizada a todos produtores que tenham a necessidade de sua contratação”, afirma.
Apesar do aumento do volume gasto, a área atendida pelo seguro rural no Brasil vem diminuindo: de 14 milhões de hectares já atendidos, para cerca de 6 milhões atualmente. Com isso, o seguro ficaria concentrado apenas nas regiões com maior risco de perdas, como no Sul.
Mudança das culturas
No último mês, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, já havia falado da necessidade de modernizar o seguro rural no Brasil e que um novo modelo já estaria em estudo. A discussão em torno desta reformulação voltou à tona após o aumento de sinistros e de indenizações nas últimas safras, por causa da maior frequência de intempéries, o que já teria levado algumas seguradoras a deixarem de atuar no segmento.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já defendeu a discussão de mudanças estruturais envolvendo os locais de produção agrícola com incidências maior de sinistros. Para ele, o ciclo climático vai exigir mudanças no tipo de cultura em algumas regiões.
Leonardo Machado lembra que, para contratar um seguro rural, é preciso que esta área segurada esteja dentro de um Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) e esta mudança pode ocorrer através dele, apontando regiões onde o seguro não indica o cultivo. “Mas tudo isso ainda fará parte de uma discussão maior”, prevê o assessor técnico da Faeg.
Segundo ele, é viável fazer este tipo de trabalho, mas existem outras práticas que também podem viabilizar o seguro. “Por exemplo, em áreas de maior seca podemos ter a produção irrigada. Em áreas com outros tipos de risco, pode-se fazer uma alteração da data de plantio. Então, existem formas de se fazer, mas é preciso uma discussão maior”, explica Machado.
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