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07.02.2024
Nova política industrial terá reflexos no setor
No dia (22/01), foi lançada pelo Governo a nova política industrial, a ser implementada até 2033. A ‘Nova Indústria Brasil’, como vem sendo chamada. tem como objetivo fortalecer a indústria para voltar a impulsionar o crescimento econômico. Para entender essa mudança, o CQCS conversou com Roque Melo, presidente da Comissão de Riscos de Crédito e Garantia da FenSeg, que esclareceu algumas questões sobre o possível cenário.
Falando sobre grandes impactos no mercado, Roque destacou que o segmento de seguros de danos e responsabilidades, onde existe uma série de ramos que devem ser impactados com a concretização do projeto anunciado pelo governo federal, passando pelo Seguro Garantia, que assegura o fiel cumprimento dos contratos de obras públicas, bem como os seguros de riscos de engenharia, de grandes riscos, riscos ambientais, transportes e responsabilidade civil. “O mercado vê de forma positiva a medida e vem participando ativamente das discussões, certo de que as diferentes modalidades de seguro poderão contribuir decisivamente para o desenvolvimento da indústria brasileira”, afirma.
Abordando mais a fundo o setor de Seguro Garantia, no qual promete ser o mais impulsionado, Melo comentou sobre as perspectivas sob esse cenário: “Costuma-se dizer que o Seguro Garantia é o carro-chefe quando se trata de grandes obras. O mercado entende que a expressão ganha ainda mais relevância na medida em que acaba de entrar em vigor, definitivamente, a nova lei de licitação, que prevê a possibilidade de exigência desse Seguro com percentual de 30% do valor do contrato e cláusula de retomada.”
Ele complementa que, nesse sentido, é não obstante o mercado entender que a legislação mereça alterações sensíveis para ser ainda mais efetiva e evitar discussões entre as partes, se considerarmos os valores a serem investidos, de acordo com os dados divulgados pelo governo federal, a expectativa é de um impacto extremamente positivo para o seguro garantia. Segundo ele, o setor já bateu seu recorde de arrecadação no último ano, apresentando faturamento da ordem de R$ 3,869 bilhões em prêmio no acumulado dos 11 primeiros meses, contra R$ 3,198 bi no mesmo período de 2022, representando um crescimento da ordem de 21%.
“A expectativa é ultrapassar a marca de R$ 4 bi de arrecadação em 2023. A expectativa do mercado, considerando as recentes alterações legais e normativas, com especial relevância para a nova lei de licitações e uma vez colocada em prática a nova política industrial, é de que o crescimento do seguro garantia ganhará uma tração ainda maior, mantendo-se, portanto, uma tendência de crescimento ao longo do ano de 2024,” finaliza.
