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31.01.2024
Open Insurance: Susep pode aprovar novas regras
A diretoria da Susep tem nova reunião marcada para esta quarta-feira (24 de janeiro). Entre os assuntos em pauta consta a proposta de circular visa adequar e aperfeiçoar os prazos para sociedades registrarem sua participação no Open Insurance no diretório de participantes. Além disso, a norma deverá oferecer um período de adequação às “participantes voluntárias” e permitir a possibilidade de um plano de adequação às sociedades que “não estejam aptas a cumprir as obrigações para participação no Open Insurance”.
Outro assunto relevante em pauta será a proposta de circular que vai regulamentar dispositivos contidos na Resolução 451/22 do CNSP, os quais se relacionam com requisitos prudenciais contidos na Circular 648/21 da própria Susep, e na Resolução 432/21.
A Resolução 451/22 dispõe sobre as operações de cessão e aceitação de resseguro e retrocessão e sua intermediação, as operações de cosseguro, as operações em moeda estrangeira e as contratações de seguro no exterior.
A diretora da Susep também vai debater proposta de Instrução Normativa que visa estabelecer critérios, rotinas e procedimentos para o encaminhamento das informações relativas aos registros contábeis da autarquia.
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