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26.02.2019

Alagamento, enchente e inundação: o que o seguro residencial cobre?

EXCLUSIVO – Nas últimas semanas, as chuvas atingiram regiões centrais de cidades como São Paulo e, principalmente, Rio de Janeiro. A forte incidência de chuvas derrubou árvores, causou alagamentos e gerou sérios danos aos imóveis que ficam nessas regiões.

Em São Vicente, no litoral paulista, um caso peculiar aconteceu no início desse ano. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma decisão que condenou uma construtora a indenizar compradores que tiveram sua residência alagada. Com isso, a empresa terá que arcar com danos materiais, que ultrapassam os R$ 46 mil; reparar o local com o objetivo de cessar as inundações em 60 dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, acumulável até R$ 100 mil; e pagar reparação por danos morais no valor de R$ 50 mil. O imbróglio se dá porque consta nos autos que os moradores só descobriram que a casa era suscetível a esse tipo de evento após a aquisição do bem. Já a ré alega que os proprietários sabiam dos problemas que a região tem.

Elizabeth Rosa

“Para quem está construindo, reformando ou chegando em uma casa nova, é indicada a instalação de drenos e caneletas ao redor de todo o imóvel, de forma que a água da chuva possa ser desviada até um reservatório ou área de escoamento, evitando a ocorrência de alagamentos”, esclarece Elizabeth Rosa, technical director da Generali Brasil Seguros.

Outra medida de precaução, segundo ela, é evitar o uso exagerado de concreto no terreno, pois, ao manter algumas áreas verdes, a água pode ser mais facilmente reabsorvida pelo solo e, além de evitar este acúmulo, o ambiente se torna mais agradável (térmica e esteticamente), contribuindo com a preservação do local. “Para as áreas externas das construções existem pisos ‘drenantes’ que evitam o acúmulo de água e facilitam sua absorção pelo solo, além de facilitar a passagem da água até os lençóis freáticos”, acrescenta. “Esses pisos têm instalação mais rápida e prática, visto que não usam argamassa nem rejunte na instalação, uma vez que eles são colocados sobre uma camada de areia”, continua a executiva.

Além disso, é fundamental a conscientização para que não se descarte lixo de forma indevida para evitar o transbordamento de bueiros. “Há de se mantear a as calçadas sempre limpas, inclusive livre de folhagens”, diz Elizabeth.

A executiva conta que esse tema é muito importante também para a administração pública. “Algumas ações vêm sendo tomadas e alguns projetos implantados para evitar os alagamentos, enchentes e inundações, além de evitar ou, ao menos, minimizar os danos e transtornos para a população”.
A Zona Norte do Rio de Janeiro nas proximidades da Praça da Bandeira e São Cristóvão, por exemplo, sofre historicamente com alagamentos e inundações, devido ao frequente transbordo dos rios Trapicheiros e Maracanã e ao acúmulo de água de chuva na região. “Isso ocorre devido à natureza do solo e geografia desfavorável (a região é mais baixa do que os bairros vizinhos). As ocorrências na região já causaram incontáveis danos e até mesmo mortes”, complementa Elizabeth.

A prefeitura do Rio de Janeiro implantou um projeto que foi iniciado em 2012 e que, resumidamente, desviou o curso do rio Joana e criou várias “piscinas” gigantes e subterrâneas em toda a região da Tijuca. Essas piscinas podem receber aproximadamente 150 milhões de litros de água que, ao final das chuvas, são drenadas para a Baía de Guanabara. “Desde a implantação das piscinas, a região não tem sofrido com as enchentes alarmantes que eram comuns nos meses de maior volume de chuvas”, diz. “Outros projetos mais rápidos e mais baratos vêm sendo postos em prática como o desassoreamento de alguns rios na baixada fluminense e região metropolitana do Rio de Janeiro”.

Em São Paulo, entre 1995 e 2005, foram feitas obras no Rio Tietê que possibilitaram aumento de vasão do rio de 640 para 1060 m³ de água por segundo, o que melhorou escoamento das águas, livrando diversos bairros e municípios das inundações do rio.

Seguro

Nem todas as apólices de seguro residencial contemplam coberturas para essas situações. Por isso, é necessário prestar atenção aos detalhes das cláusulas e ponderar se vale pagar um valor mais alto para ter mais garantias.

Elizabeth conta há seguros residenciais que cobrem os danos causados ao imóvel e aos bens segurados por alagamento em decorrência de enchentes e inundações, na mesma cobertura. Ela alerta ainda que as chuvas acabam causando outro tipo de sinistro. “Em virtude da nossa rede de distribuição de energia elétrica ainda ser aérea na maior parte do Brasil, como as chuvas fortes costumam estar acompanhadas de vendaval, observamos quedas de árvores, provocando o rompimento dos cabos de alta tensão e oscilação de energia, o que eleva a ocorrência de danos elétricos”, salienta.

Quando comparados aos seguros de automóveis, os residenciais costumam ter preços bem mais acessíveis. De acordo com especialistas, enquanto os veículos têm prêmios que representam cerca de 4% do valor destes, as casas têm prêmios que giram em torno de apenas 1% do valor do imóvel.

É importante salientar que, dependendo do contrato, alguns termos podem causar confusão e ter significados diferentes para cada seguradora. Geralmente, enchentes são definidas como a elevação do nível d’água no canal de drenagem devido ao aumento da vazão, atingindo a cota máxima do canal, porém, sem extravasar. Já os alagamentos são o acúmulo momentâneo de águas em determinados locais por deficiência no sistema de drenagem. Por fim, as inundações compreendem os transbordamentos das águas de um curso d’água, atingindo a planície de inundação ou área de várzea.

Fonte: Revista Apólice

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