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13.06.2017

Seminário Jurídico: Novas Tendências em Concessões de Infraestrutura

Novas Tendências em Concessões de Infraestrutura

Programação

Das 08h40 às 08h50 Credenciamento
 
Das 08h50 às 09h00 Abertura com Stefania Moeri Hertach - Diretora Executiva da SWISSCAM
 
Das 09h00 às 09h55 "Modelos e desafios de contratação em Concessões de Infraestrutura"
Palestrantes: Henrique Krüger Frizzo e Bruno Alves Duarte 
 
Henrique Krüger Frizzo associou-se ao escritório Trench, Rossi e Watanabe. em 2004 e sua área de especialização é em Direito Público, Relações com o Governo e Direto Regulatório, com foco em consultivo. Atua na elaboração de pareceres e consultas sobre os temas de sua especialização, incluindo licitações e contratos com o governo, contratos de concessão de serviços públicos e de parcerias público-privadas. Possui experiência em negociações complexas com o governo e no alinhamento de estratégias para atendimento das regras de conteúdo local para licitações públicas. Auxilia clientes na área regulatória, especialmente na área de saúde/sanitária, tanto em consultivo quanto em contencioso administrativo. Formado em 2003 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialização em Estado e Governo pela Escola de Formação de Governantes, associada à Universidade de São Paulo, em 2004. Curso de Extensão Universitária sobre Parceria Público-Privada (PPP), pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2005). Especialização em Contratos com o Governo, pela Fundação Getúlio Vargas, em 2007.

Bruno Alves Duarte associou-se ao escritório Trench, Rossi e Watanabe. em 2012 e acumula um ano de experiência de trabalho in-house para a Toyota Tsusho Corporation no Japão e meio de trabalho na equipe de Major Projects (energia, mineração e infraestrutura) do escritório de Tóquio de Baker McKenzie. É mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra. Sua área de especialização é em Direito Público, Relações com o Governo e Direto Regulatório, com foco tanto em contencioso quanto em consultivo. Atua em processos contenciosos administrativos e judiciais relacionados a diversas áreas do direito, especialmente em casos envolvendo órgãos públicos e agências reguladoras. Também atua na elaboração de pareceres e consultas sobre os temas de sua especialização, incluindo licitações e contratos com o governo, contratos de concessão de serviços públicos e de parcerias público-privadas.

Das 09h55 às 10h50 "Financiamento e Garantias para Infraestrutura"
Palestrante: Raul Pinheiro Donegá

Raul Pinheiro Donegá é advogado e economista. Graduou-se em direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 2007, e, em economia (Higher Diploma), com major em finanças, pela University College of Dublin (UCD), Irlanda. Possui um Masters of Science (MsC) em Direito Comparado, Economia e Finanças pela Università di Torino, Itália, e Mestrado em Direito (LLM) pela University of British Columbia (UBC), Canadá. Já atuou em inúmeros projetos de infraestrutura e atualmente ocupa o cargo de advogado sênior e responsável pelas áreas de mercados financeiro e de capitais do escritório LRI Advogados.
   
Das 10h50 às 11h05 Intervalo para café

Das 11h05 às 12h00 "Modificações do seguro garantia decorrentes da aprovação do projeto de Lei nº 6.814/2017 e o Programa de concessão de obras de Infraestrutura do Governo Federal" 
Palestrante: Débora Schalch   
 
Débora Schalch tem sua atuação concentrada em grandes operações dos mercados de seguros e resseguros, arbitragem e Direito Administrativo. Altamente recomendada em assessoria de Regulações de Sinistros e no Contencioso Estratégico, com atuação de destaque e cases de sucesso em demandas de grande complexidade técnica e vulto financeiro. Atualmente exerce o cargo de Presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB/SP.  Atuou como Assessora da Superintendência Jurídica da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (1999) e Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (1999-2002). Organizadora e coautora da obra Seguros e Resseguros – Aspectos Técnicos, Jurídicos e Econômicos, publicada pela editora Saraiva em 2010. Coautora da obra Direito da Construção – Estudos sobre as várias áreas do Direito aplicadas ao mercado da Construção, publicada pela editora Pini em 2014. Coautora da obra Operações Imobiliárias – Estruturação e Tributação, publicada pela editora Saraiva em 2016. Membro da Associação Internacional de Direito de Seguros (AIDA) – Seção Brasileira. Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1986-1990), pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade de São Paulo, Capacitação Gerencial pela Fundação Instituto de Administração da Universidade de São Paulo (FIA-USP) (1999), Curso de Arbitragem na GVLAW (2006),OAB. É sócia do escritório Schalch Sociedade de Advogados. 

Das 12h00 às 12h55 "Fiscal"
Palestrante: Cyro Cunha  

Cyro Cunha ingressou na PwC Brasil em 1989 tornando-se sócio em 2002. Foi o sócio líder da prática no escritório do Rio de Janeiro de 2010 a 2014, quando foi transferido para a PwC São Paulo para ser o líder da prática de preços de transferência, além de responsável por uma carteira relevante de clientes locais e internacionais. Cyro tem longa experiência em projetos de restruturação societária, abrangendo tanto os tributos diretos como os indiretos, com extensa participação em projetos de fusões & aquisições de empresas, preços de transferência e tax compliance no Brasil, participando, ainda, no suporte aos trabalhos de auditoria de uma importante carteira da PwC, como especialista tributário. Durante toda sua carreira na PwC teve a oportunidade de trabalhar em diferentes regiões do Brasil, o que lhe possibilitou adquirir grande experiência em diferentes setores de nossa economia, tais como Automobilístico, Farmacêutico, Mineração e Petróleo, Energético e Varejo. Advogado, formado pela Faculdade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Mineira de Educação e Cultura (FUMEC/MG), Cyro é também pós-graduado em Business Law (LL.M) pelo IBMEC.

Das 12h55 às 13h00 Encerramento 
 
Data, Horário e Local:

21 de junho de 2017, quarta-feira

Das 8h40 às 13h00

SWISSCAM - Câmara de Comércio Suíço-Brasileira 

Acesso pela Av. das Nações Unidas, 18.001 - Sala T1 - piso térreo
Estacionamento dentro do prédio da SWISSCAM. Acesso pelo endereço indicado.
Atenção: o WAZE pode apresentar a localização equivocada do nosso prédio. O prédio está localizado entre o Hotel Transamérica e o Citibank Hall, próximo à ponte Transamérica. 

Investimento:
Gratuito para associados da SWISSCAM - Não-associados: R$ 60,00

Inscrições até 19 de junho - vagas limitadas
marketing@swisscam.com.br 
(11) 5683 7447