NEWS

Notícias

Follow the main news in the insurance, reinsurance
and arbitration industries and much more.

< back

04.06.2019

Desastres ambientais aumentam no país e desafiam indústria de seguros

Para o especialista David Zee, seguro tem papel importante na redução dos riscos ambientais, desde que invista em estudos de cenários para poder aprimorar coberturas.

Estudos e estatísticas confirmam a percepção geral de que os desastres ambientais estão mais frequentes e intensos no país. Entre 1991 e 2012, esses eventos quintuplicaram, saltando de 773 ocorrências para 3.803, de acordo com dados do Atlas Brasileiro de Desastres Naturais. Casos recentes como as inundações no Rio de Janeiro, os deslizamentos de terra no litoral paulista, os vendavais no Sul do país e até o rompimento de barragens, revelam a tendência de evolução desses desastres.

Mas, é possível evitar ou reduzir os impactos desses eventos? O especialista em desastres ambientais e professor de oceanografia da UFRJ, David Zee, garante que sim. Segundo ele, a precisão na avaliação dos riscos, a partir de estudo de cenários e estatísticas, pode levar à redução ou até eliminação dos danos. Este assunto trouxe Zee a São Paulo, no dia 23 de maio, para participar do seminário que discutiu as mudanças no perfil de seguros em decorrência dos desastres naturais e acidentes de impacto ambiental, promovido pela Schalch Sociedade de Advogados (SSA).

O evento também contou com a participação do advogado português Nuno Luis Sapateiro, coordenador da área de Seguros no escritório PLMJ. Por meio de videoconferência, ele abordou a crescente preocupação de Portugal com os riscos sísmicos e com os incêndios florestais. O especialista também falou sobre como o mercado de seguros português está se preparando para garantir proteção contra esses fenômenos naturais. A mediação do evento foi realizada pela sócia da SSA, Debora Schalch, que tem atuação concentrada em sinistros de grande complexidade técnica.

Avaliação do risco

Segundo Zee, os desastres naturais são provocados por eventos meteorológicos, hidrológicos, climatológicos e geofísicos. As inundações, por exemplo, causadas pelo excesso de chuva (meteorológico) aumentaram exponencialmente no país nas últimas décadas. Entre 1993 e 1997, foram registradas 300 inundações, e, entre 2013 e 2017, 4.721. Nesse mesmo período, os vendavais aumentaram de 294 casos para 1.709. No Rio de Janeiro, onde os desastres naturais subiram de 35 casos (entre 1996 e 2000) para 797 casos (entre 2011 e 2015), o evento de maior frequência é o temporal, com 109 registros, entre 1991 e 2016.

Dois eventos meteorológicos que também estão mais frequentes são as ressacas e ventanias (furacões e ciclones). Zee explica que ambas se formam nos oceanos devido ao acumulo de energia solar na atmosfera na forma de calor. Esta energia é transferida para o mar sob a forma de ondas que aquecem as águas, provocando alterações bruscas da morfologia (erosão e assoreamento), enchentes e colapso das edificações costeiras. “As cidades costeiras são um grande exemplo dos riscos que enfrentaremos nas próximas décadas”, disse

No entanto, o professor lamenta que a percepção dos riscos em relação à evolução das ameaças climáticas aumente apenas quando ocorrem as catástrofes. Para ele, essa discrepância impede a instalação de medidas mitigadoras e de contingência. “O que não se consegue dimensionar é transferido ao seguro. Mas, sem um estudo técnico, esse risco poderá ser inviável até mesmo para seguradora”, disse.

Daí porque conclui que para adequar o seguro ao risco é preciso realizar estudos mais profundos. “As seguradoras precisam de um trabalho técnico de previsão e estatísticas de risco que caracterize os cenários que eventualmente possam ocorrer”, disse. “A demanda por seguro prospera quando o risco de acidente é perceptível”, acrescentou. Ele sugere, ainda, a contratação de consultoria técnica especializada em eventos climáticos para estudar os cenários de riscos. “Isso poderia induzir o cliente a tomar medidas para reduzir o risco”.

Como eliminar o risco

Zee explica que o risco é resultado da ocorrência concomitante de três fatores: ameaça, exposição e vulnerabilidade. No caso do risco ambiental, o excesso de chuva, por exemplo, pode ser uma ameaça se o empreendimento estiver instalado em uma área vulnerável, exposta a deslizamentos ou inundações.

Embora não seja possível evitar a ameaça (chuva), ele afirma que é possível controlar a exposição e a vulnerabilidade do empreendimento. “Se um desses elementos for anulado, o risco também o será. Assim, para anular ou reduzir o risco das catástrofes ambientais, será preciso eliminar ou reduzir ao máximo qualquer um dos elementos dos quais o risco depende”, explicou.

O primeiro passo, segundo o especialista, é realizar um diagnóstico para identificar a vulnerabilidade do empreendimento. Em seguida, alterar, modificar ou minimizar a exposição. O ideal é que esse estudo seja feito antes da construção do empreendimento, mas, caso já esteja instalado, então o melhor é adotar medidas para conter ou segregar a exposição. “Em Nova Orleans, para evitar os impactos do aumento do nível do mar, foram construídos muros ao longo do canal do rio”, exemplificou.

Riscos na produção offshore

Zee também analisou a evolução dos acidentes com óleo no mar, as ressacas no litoral do Rio de Janeiro e os riscos futuros na produção offshore no Brasil. Atualmente, 90% do volume de petróleo extraído no Brasil vem do mar, de águas profundas, sujeitas a instabilidade climáticas. “Esta condicionante potencializa os riscos de acidentes e deve ser considerada nos cálculos de seguro”, afirma.

Desde 2000, quando o país iniciou a extração de petróleo do mar, o volume de barris aumentou de 1,058 milhão por dia para 2,264 milhões, em 2016, com previsão de atingir 11,644 milhões até o próximo ano, segundo dados da ANP, agência reguladora do setor.

A produção se concentra ao longo do litoral, nas Bacias de Santos e Espírito Santo, em áreas marinhas sobre a plataforma continental, com mais de 2 mil metros de profundidade. Segundo Zee, essa área recebe a influência de cargas ambientais atmosféricas sob forma de ventos que provocam ressacas, ciclones e furacões.

Com últimos leilões para exploração dessa área por empresas estrangeiras, Zee acredita que os acidentes irão aumentar. Dados do Ibama revelam que os vazamentos de petróleo no mar aumentaram de 15 casos, em 2003, para 172, em 2012. Por outro lado, ele enxerga mais oportunidades para o setor de seguros, ainda que a análise de risco na fase de extração seja mais complexa. “Haverá mais navios sondas, terminais e plataformas, que vão precisar de seguro”, disse.

Experiência de Portugal

A experiência do mercado de seguros português no enfrentamento aos desastres naturais foi apresentada por Nuno Luis Sapateiro. Dentre os fenômenos naturais, o que mais preocupa o país é o risco sísmico e os incêndios florestais. Embora a última manifestação sísmica tenha ocorrido em 1755, causando a morte de 10 mil pessoas, o risco permanece. Tanto que depois de Istambul, na Turquia, Lisboa é a cidade europeia com o maior risco sísmico, segundo Sapateiro.

Ele informou que a maioria das residências não possui seguro, exceção para os prédios de apartamentos, que são obrigados por lei a contratar o seguro. Por causa dos altos valores dos prêmios para a cobertura de risco sísmico, o governo português estuda tornar esse seguro obrigatório. Em Portugal, alguns ramos de seguros têm parte do prêmio destinada a projetos sociais, como o seguro de vida que contribui para o atendimento de emergências médicas e o de acidentes do trabalho para o atendimento de acidentados.

“O princípio é o mesmo, todos os prêmios de seguro de habitação terão um percentual destinado ao fundo sísmico”, disse. Também está em estudo a criação de um fundo para a reconstrução de moradia e atendimento às vítimas de incêndios florestais. Em 2017, o país enfrentou um grande incêndio florestal que deixou 120 mortos e causou danos de 900 milhões de euros. Sapateiro avalia que a causa dos incêndios seja o aumento da temperatura, que no último verão chegou a 43 graus. “Mas, a população não acredita que este seja um desastre natural, acham que é criminoso”, disse.

No mercado de seguros português a preocupação com as alterações climáticas tem suscitado discussões sobre a viabilidade da cobertura dos riscos. “Se as alterações climáticas continuarem, certamente, haverá catástrofes. Mas, como segurar esses riscos se deixarão de ser incertos para se tornarem uma certeza? ”, questiona. Por outro lado, ele reconhece que cabe ao mercado segurador trabalhar formas de segurar esses riscos. Daí porque também se discute a contratação de especialistas em fenômenos climáticos para atuarem na cotação dos riscos.

Mudança climática

Debora Schalch elogiou o conteúdo apresentado no evento, acrescentando que os especialistas convidados trouxeram muitas questões para reflexão. “Dez anos atrás, as mudanças climáticas eram projeções futuristas. Hoje, esse futuro se tornou realidade. Vemos no Brasil e no mundo afora as catástrofes naturais aumentando, e comprovamos isso no nosso dia a dia através da assessoria jurídica que prestamos aos nossos clientes, seguradoras e resseguradoras, especialmente nas regulações de sinistros.  Por isso, nos vimos na obrigação de trazer esse tema ao debate, até porque boa parte de nossos clientes garantem projetos que já estão sendo afetados pelas mudanças climáticas e suas diversas consequências.”, disse.

Fonte: Schalch Sociedade de Advogados

RECOGNITION

For the second consecutive year, Schalch Sociedade de Advogados (SSA) is part of the select group of Brazilian insurance offices and is recommended by The Legal 500 Latin America 2017.

Leading Firm

The 2017 edition of the international guide on Latin America The Legal 500, Debora Schalch highlighted, as references in the area of insurance, including it in the list of "Recommended Lawyer".

Recommended Lawyer

Contact

São Paulo SP

55 (11) 3889 8996
55 (11) 3059 0060
Av. Brig. Faria Lima, 4509, 3º floor
ssa@ssaadv.com.br

logotipo da Schalch

© 2015 – Schalch Sociedade de Advogados. All rights reserved.